Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 16:59

Direito civil. Registro publico. Nome civil.

Retificação do patronímico. Erro de grafia. Pretensão de obtenção de dupla cidadania.
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 12:01

Auxiliar de limpeza em regime 12X36 não receberá feriado em dobro

Segundo a relatora, o entendimento é de que as 36h de descanso já trazem embutida a folga relativa aos feriados
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 17:14

Arrecadação de direito autoral em festa de casamento não é devida

A juíza condenou o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD a devolver à autora o valor de R$ 255,00, acrescido de correção monetária desde o desembolso e de juros de mora de 1% ao mês
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 15:15

Curador de interditado não pode fixar os próprios honorários

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a rejeição das contas de curador que, em 2004, reteve mais de R$ 300 mil a título de remuneração pela administração dos bens de seu pai interditado
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 12:37

Justiça condena homem por roubo duplamente qualificado

Na data e local dos fatos, a vítima colocava seu filho na cadeirinha do carro, quando foi surpreendida pelo acusado, que exigiu a entrega do veículo empunhando uma arma de fogo
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 12:42

Dispensa de professora nas férias escolares não isenta empregadora de pagamento do aviso-prévio

Conforme consta nos autos, a comunicação da demissão da professora ocorreu em data posterior ao início das férias escolares e, desse modo, não há como se entender que a remuneração das férias escolares também quitou o aviso-prévio
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 17:39

Rondônia contesta corte no repasse de verba para merenda

Segundo é explicado na ação, o estado não recebe as verbas desde junho e, com o início do segundo semestre do período escolar deste ano, os 235 mil alunos da rede pública de ensino do estado serão ?privados da merenda?, que para muitos é a ?única alimentação diária"
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 10:45

Vendedora de serviços de telefonia perde comissões por faltas ao trabalho

A empregada fidelizava com sucesso, em média, 800 clientes por mês, sendo que esta média representava 85% das ligações recebidas
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 11:01

Município indenizará mulher que perdeu filho e marido afogados em poço

A autora afirmou que o acidente aconteceu por culpa do município, que não mantinha o local isolado, nem qualquer sinalização de alerta sobre o perigo do poço
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 15:08

Hospital pagará indenização por ofensas dirigidas a equipe de enfermeiros

Ficou comprovado que a coordenadora da equipe dispensava tratamento discriminatório às enfermeiras e técnicas de enfermagem e vivia fazendo insinuações sobre supostos envolvimentos sexuais entre elas e os médicos do hospital
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Abril de 2011 - 12:51

Recurso de revista. Convalidação do ato administrativo.

Concurso público. Tribunal de contas. Critérios Inconstitucionais no edital. Professores.
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 16:25

Jornalista que trabalha em empresa não jornalística tem direito a jornada reduzida

As testemunhas ouvidas confirmaram que a empregada era responsável pela elaboração do site da empresa, pela produção de revistas, boletins e periódicos, destinados ao público interno e externo, além da promoção de eventos
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 13:16

Ausência de intimação pessoal da Defensoria Pública é causa de nulidade de acórdão

A defesa do acusado sustentou que o acórdão do tribunal seria nulo por não ter sido intimada a Defensoria Pública para comparecimento ao julgamento
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 16:09

Apelação cível. Direito civil. Locação de imóvel por parte da CEF. Ação revisional.

Valor do aluguel. Ausência de fatos imprevistos. Manutenção do pactuado.
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 10:40

MPE pede cassação de programa do PPS do 1º semestre de 2011 como punição por propaganda antecipada

O MPE pede ainda a aplicação de multa no valor de R$ 25 mil ao partido e a José Serra.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Março de 2010 - 02:00

Tributário. Serviço médico de análise laboratorial.

Atividade hospitalar. Redução da alíquota do IRPJ e da CSLL.
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 13:34

Justiça condena Estado a pagar indenização a filha de presidiário

O Estado de Rondônia deverá pagar pensão mensal de dois terços do salário mínimo, inclusive o 13º salário, a uma adolescente filha de um preso morto dentro da Casa de Detenção José Mario Alves Filho - Urso Branco.
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 12:36

Má conservação de rodovia gera direito a indenizações

Casal que sofrera acidente automobilístico na rodovia BR 365, culminando na morte, em decorrência de traumatismo craniano, do filho caçula de 8 anos e na perda da visão do homem, alegou má conservação da via.
Array Publicado em 2010-01-25T15:04:00+00:00

Indeferida gratuidade da Justiça para produtor rural

Declaração de estado de pobreza deve ser analisada pelo magistrado e a concessão de benefício da Justiça gratuita só é permitida a quem não consiga pagar as custas processuais sem prejudicar o sustento da própria família.

Exibindo resultado de 821 até 840 de um total de 5052

Retificação do patronímico. Erro de grafia. Pretensão de obtenção de dupla cidadania.

Segundo a relatora, o entendimento é de que as 36h de descanso já trazem embutida a folga relativa aos feriados

A juíza condenou o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD a devolver à autora o valor de R$ 255,00, acrescido de correção monetária desde o desembolso e de juros de mora de 1% ao mês

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a rejeição das contas de curador que, em 2004, reteve mais de R$ 300 mil a título de remuneração pela administração dos bens de seu pai interditado

Na data e local dos fatos, a vítima colocava seu filho na cadeirinha do carro, quando foi surpreendida pelo acusado, que exigiu a entrega do veículo empunhando uma arma de fogo

Conforme consta nos autos, a comunicação da demissão da professora ocorreu em data posterior ao início das férias escolares e, desse modo, não há como se entender que a remuneração das férias escolares também quitou o aviso-prévio

Segundo é explicado na ação, o estado não recebe as verbas desde junho e, com o início do segundo semestre do período escolar deste ano, os 235 mil alunos da rede pública de ensino do estado serão ?privados da merenda?, que para muitos é a ?única alimentação diária"

A empregada fidelizava com sucesso, em média, 800 clientes por mês, sendo que esta média representava 85% das ligações recebidas

A autora afirmou que o acidente aconteceu por culpa do município, que não mantinha o local isolado, nem qualquer sinalização de alerta sobre o perigo do poço

Ficou comprovado que a coordenadora da equipe dispensava tratamento discriminatório às enfermeiras e técnicas de enfermagem e vivia fazendo insinuações sobre supostos envolvimentos sexuais entre elas e os médicos do hospital

Concurso público. Tribunal de contas. Critérios Inconstitucionais no edital. Professores.

As testemunhas ouvidas confirmaram que a empregada era responsável pela elaboração do site da empresa, pela produção de revistas, boletins e periódicos, destinados ao público interno e externo, além da promoção de eventos

A defesa do acusado sustentou que o acórdão do tribunal seria nulo por não ter sido intimada a Defensoria Pública para comparecimento ao julgamento

Valor do aluguel. Ausência de fatos imprevistos. Manutenção do pactuado.

O MPE pede ainda a aplicação de multa no valor de R$ 25 mil ao partido e a José Serra.

Atividade hospitalar. Redução da alíquota do IRPJ e da CSLL.

O Estado de Rondônia deverá pagar pensão mensal de dois terços do salário mínimo, inclusive o 13º salário, a uma adolescente filha de um preso morto dentro da Casa de Detenção José Mario Alves Filho - Urso Branco.

Casal que sofrera acidente automobilístico na rodovia BR 365, culminando na morte, em decorrência de traumatismo craniano, do filho caçula de 8 anos e na perda da visão do homem, alegou má conservação da via.

Declaração de estado de pobreza deve ser analisada pelo magistrado e a concessão de benefício da Justiça gratuita só é permitida a quem não consiga pagar as custas processuais sem prejudicar o sustento da própria família.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos